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Luciana CaldasAdvocacia
Luciana Caldas, advogada, de pé no escritório em Itabuna

Advogada há 19 anos · Itabuna-BA

Você não precisa aceitar. Defesa de quem foi lesado por contratos abusivos, cobranças, bancos, planos de saúde e empregadores.

Conversar pelo WhatsApp Ver áreas de atuação

Luciana Caldas da Silveira · OAB/BA 21.789

Atuação

Cinco frentes, a mesma defesa

Quase sempre o problema começa num contrato, numa cobrança ou num “não” que você recebeu. Encontre o seu assunto e conte o que aconteceu: a conversa começa pelo WhatsApp, em português claro.

  1. Direito do Consumidor

    Nome negativado sem motivo, compra que não chegou, cobrança que você não reconhece, golpe do Pix, consórcio cancelado, conta de luz de “recuperação de consumo”.

    • Negativação indevida
    • Cobrança indevida
    • Compra não entregue
    • Golpes e fraudes
    • Consórcio
    • Energia e telefonia
    Falar sobre consumidor

  2. Direito Bancário

    Juros que não fecham, empréstimo que você não pediu, desconto na conta ou no benefício que não reconhece, cartão e financiamento para revisar.

    • Juros abusivos
    • Consignado não reconhecido
    • Revisão de financiamento
    • Tarifas e seguros embutidos
    • Fraude na conta
    Falar sobre banco

  3. Direito da Saúde

    Plano de saúde que negou exame, cirurgia, internação ou remédio; reajuste fora da regra; cancelamento do contrato; terapias para autismo e outros tratamentos negados.

    • Negativa de cobertura
    • Reajuste abusivo
    • Cancelamento do plano
    • Terapias e medicamentos
    • Home care
    Falar sobre plano de saúde

  4. Direito do Trabalho

    Demissão sem receber o que é devido, horas extras não pagas, trabalho sem carteira assinada, licença-maternidade, assédio, doença ou acidente ligado ao trabalho.

    • Rescisão e verbas
    • Horas extras
    • Vínculo sem carteira
    • Gestante e licença-maternidade
    • Assédio e acidente
    Falar sobre trabalho

  5. Direito dos Servidores Públicos

    Para quem é servidor municipal, estadual ou federal: redução da jornada, sem reduzir o salário, para cuidar de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência; licenças, progressões e direitos negados pela administração.

    • Jornada reduzida (filho com TEA)
    • Licenças
    • Progressão e enquadramento
    • Processo administrativo
    Falar sobre servidor público

  6. Outro assunto

    Um contrato para assinar, uma indenização, uma cobrança, uma dúvida que ainda não tem nome. Conte o que está acontecendo e a advogada diz qual é o caminho.

    • Indenizações
    • Contratos em geral
    • Documentos para assinar
    • Cobranças
    Contar o que está acontecendo
Luciana Caldas à mesa do escritório, de camisa branca

Os temas que ela mais explica

Dois direitos que muita gente não sabe que tem

São os assuntos que mais chegam ao escritório e os que a Luciana mais publica no Instagram. Aqui, do jeito que ela explica: sem juridiquês.

Nome negativado sem motivo

A dívida não é sua, ou já foi paga, e o seu nome foi para o Serasa ou o SPC.

Negativação por cobrança indevida é uma das situações mais comuns no consumo. A empresa precisa provar que a dívida existe e avisar antes de negativar. Quando não faz isso, você pode exigir a retirada do nome e, conforme o caso, uma reparação pelo dano.

  • Guarde tudo: a consulta ao Serasa/SPC, os boletos, os comprovantes de pagamento e as conversas com a empresa.
  • Reclame por escrito e peça o protocolo. Se a empresa não reconhecer o erro, o caminho é a orientação jurídica.
  • Golpe do Pix, compra não entregue e consórcio cancelado seguem a mesma lógica: documento na mão e prazo correndo.
Falar sobre negativação

Servidor público com filho com TEA

Jornada reduzida, sem reduzir o salário, para cuidar de quem precisa de você.

Quem é servidor público e tem filho com Transtorno do Espectro Autista ou outra deficiência pode pedir a redução da carga horária, sem compensação e sem corte nos vencimentos. É um direito reconhecido pelos tribunais e, em muitos casos, precisa ser pedido à administração ou à Justiça com laudo e documentos certos.

  • Vale para servidores municipais, estaduais e federais; cada esfera tem a sua regra e o seu caminho.
  • O pedido leva o laudo médico, a rotina de terapias e a prova de que o acompanhamento depende de você.
  • A advogada monta o pedido administrativo e, se for negado, leva o caso à Justiça.
Falar sobre a jornada reduzida
Luciana Caldas mostrando o WhatsApp no celular
A conversa começa pelo WhatsApp e, se for o caso, segue no escritório, na Av. Princesa Isabel.

Como funciona

Do primeiro “oi” ao caminho definido

  1. Você manda uma mensagem

    Pelo WhatsApp, contando em poucas linhas o que está acontecendo. Não precisa saber o nome jurídico do problema.

  2. A conversa é marcada

    No escritório, na Av. Princesa Isabel, em São Caetano, com hora marcada, ou on-line. Você recebe antes a lista do que levar, para não perder a viagem.

  3. Você entende as opções

    Os caminhos possíveis, os prazos e os documentos de cada um, explicados em português claro. Os honorários são combinados por escrito antes de qualquer serviço.

  4. Decidimos juntas o próximo passo

    Daí em diante, você acompanha cada etapa e sabe o que está acontecendo, sem surpresa.

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Sobre

Luciana Caldas da Silveira

“Combato práticas e contratos abusivos em defesa do consumidor.”

Nascida em Ariquemes, em Rondônia, mineira de coração e baiana por escolha, a Luciana advoga há 19 anos em Itabuna. Divide o escritório Caldas & Dantas, na Av. Princesa Isabel, com a sócia Ana Paula Dantas. O que mais aparece no seu dia a dia é gente que recebeu um “não” ou uma cobrança que não entende: do plano de saúde, do banco, da loja, do empregador, da própria administração pública. O trabalho dela é explicar o que está acontecendo, mostrar o caminho e acompanhar cada etapa, sem juridiquês.

  • AdvogadaLuciana Caldas da Silveira · OAB/BA 21.789 · há 19 anos
  • EscritórioCaldas & Dantas Advogadas · Av. Princesa Isabel, 395, sala 204 · São Caetano · Itabuna-BA
  • AtendimentoPresencial, com hora marcada, e on-line
Retrato da advogada Luciana Caldas no escritório, com uma xícara de café

Instagram

O escritório no dia a dia

Seguir @silveiralucianaa

Dúvidas

Perguntas que chegam sempre

Como começo o atendimento?

Pelo WhatsApp (73) 98114-0583. Conte em poucas linhas o que está acontecendo e, se for o caso, a conversa é marcada no escritório, na Av. Princesa Isabel, 395, sala 204, em São Caetano, ou on-line.

Preciso saber o nome jurídico do meu problema?

Não. Explique com as suas palavras. Entender a situação e mostrar qual é o caminho jurídico é justamente o trabalho da advogada.

O que devo levar para a primeira conversa?

Documento com foto e tudo o que tiver sobre o assunto: contratos, mensagens, comprovantes, extratos, protocolos, laudos. A lista é combinada antes, pelo WhatsApp, para você não perder a viagem.

Como são cobrados os honorários?

Os honorários seguem a tabela da OAB da Bahia e dependem de cada caso. Eles são combinados com você antes de qualquer serviço, por escrito e sem surpresa.

Meu nome foi negativado por uma dívida que não é minha. O que faço?

Tire a consulta do Serasa ou do SPC, guarde boletos e comprovantes e reclame por escrito com a empresa, pedindo o protocolo. Se ela não reconhecer o erro, procure orientação: a retirada do nome e a reparação pelo dano podem ser pedidas.

O plano de saúde negou um exame, uma cirurgia ou uma terapia. Posso fazer algo?

Sim. Peça a negativa por escrito, com o motivo, e guarde o pedido médico. Muitas negativas são questionáveis e, em casos urgentes, o pedido à Justiça pode ser analisado em poucos dias.

Sou servidor público e tenho filho com autismo. Tenho direito a reduzir a jornada?

Em geral, sim: servidores com filho com deficiência podem pedir a redução da carga horária sem compensação e sem redução dos vencimentos. O caminho depende da esfera (município, estado ou União) e começa pelo pedido administrativo com o laudo e a rotina de terapias.

Há descontos na minha conta ou no meu benefício que eu não reconheço. O que fazer?

Guarde os extratos, não assine nada novo e procure orientação. Empréstimo consignado, cartão consignado e seguros que você não autorizou podem ser questionados, e o primeiro passo é levantar o que foi cobrado.

Dá para resolver sem processo?

Muitas vezes, sim: reclamação formal, notificação, acordo, Procon, mediação. O processo é um dos caminhos, não o único. Qual deles faz sentido para o seu caso é avaliado na primeira conversa.

Contato

Vamos conversar?

Conte o seu caso pelo WhatsApp, em poucas linhas e do seu jeito. A partir daí, a conversa segue no seu ritmo e, se for o caso, marcamos no escritório ou on-line.

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